Aquisição, para o Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, de serviços de formação teórica na área da gestão

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição, para o Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, de serviços de formação teórica na área da gestão

Descrição

Aquisição, para o Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, de serviços de formação teórica na área da gestão, integrados no âmbito da Portaria n.º 106/2022, de 2 de março, na sua redação atual, que aprovou o Programa Empreender Jovem, designado por eJovem, promovido pela então Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM.

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

01/10/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

80530000-8 Serviços de formação profissional

PME

516094114

Concorrentes

515750450-Competir Madeira Formação e Serviços Lda, 511027605-Associação Regional para o Desenvolvimento das Tecnologias de Informação na Madeira - DTIM, 516094114-Paulo Filipe Fernandes, Unipessoal, Lda