Contratação do serviço de transporte de alunos com adaptações curriculares significativas para o ano 2024/2025, no cumprimento do disposto no Decreto-Lei 55/2009, de 2 de março e do Decreto-Lei 54/2018, de 6 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro.

Partes

Detalhe

Objeto

Contratação do serviço de transporte de alunos com adaptações curriculares significativas para o ano 2024/2025, no cumprimento do disposto no Decreto-Lei 55/2009, de 2 de março e do Decreto-Lei 54/2018, de 6 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro.

Descrição

Contratação de prestação de Serviço de Transporte de Alunos com Adaptações Curriculares Significativas para o ano letivo 2025/2026

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

01/09/2025

Local de execução

Portugal, Viana do Castelo, Viana do Castelo

NUT

PT111 - Alto Minho

CPV

60130000-8 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

Concorrentes

503135259-Automóveis de Aluguer Carralcova - Expesso Carralcova, Lda, 503391816-Taxivianense lda, 505080125-TAXIS FILIPE LDA