AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA OS ESTABELECIMENTOS DO 1.º CICLO, CRECHE E PRÉ-ESCOLAR 2025-2026.”

Partes

Detalhe

Objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA OS ESTABELECIMENTOS DO 1.º CICLO, CRECHE E PRÉ-ESCOLAR 2025-2026.”

Descrição

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA OS ESTABELECIMENTOS DO 1.º CICLO, CRECHE E PRÉ-ESCOLAR 2025-2026.?

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

01/10/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

39162000-5 Equipamento pedagógico

PME

511003650

Concorrentes

511003650-Santos e Vieira, Lda

Peças do procedimento

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