aquisição do serviço de atuação musical do artista Antonio Zambujo, para o evento dos 50 anos da Autonomia RAM, a decorrer no dia 25 de setembro de 2025, no concelho da Calheta

Partes

Detalhe

Objeto

aquisição do serviço de atuação musical do artista Antonio Zambujo, para o evento dos 50 anos da Autonomia RAM, a decorrer no dia 25 de setembro de 2025, no concelho da Calheta

Descrição

Ajuste direto -criterio material para a aquisição do serviço de atuação musical na calheta -50 automia

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

22/09/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

92000000-1 Serviços recreativos, culturais e desportivos

PME

506734579