Elaboração de Projeto de Execução no Caminho Agrícola do Lombo do Moleiro

Partes

Detalhe

Objeto

Elaboração de Projeto de Execução no Caminho Agrícola do Lombo do Moleiro

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

13/08/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

71240000-2 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

PME

515087858

Peças do procedimento

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