PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PINTURA DE MURAL ARTÍSTICO - HOMENAGEM AOS PESCADORES DE SETÚBAL

Partes

Detalhe

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PINTURA DE MURAL ARTÍSTICO - HOMENAGEM AOS PESCADORES DE SETÚBAL

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

12/09/2025

Local de execução

Portugal, Setúbal, Setúbal

CPV

92312240-5 Serviços prestados por artistas

PME

-

Peças do procedimento

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