Consulta Prévia n.º 53/2025 – Empreitada de Beneficiação do Complexo Desportivo da Junta de Freguesia de Benfica ao abrigo do CDC ID 2007 - Obras de Manutenção Piscina (Complexo Desportivo de Benfica)

Partes

Detalhe

Objeto

Consulta Prévia n.º 53/2025 – Empreitada de Beneficiação do Complexo Desportivo da Junta de Freguesia de Benfica ao abrigo do CDC ID 2007 - Obras de Manutenção Piscina (Complexo Desportivo de Benfica)

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

05/06/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

45113000-2 Obras no local

PME

508334705

Concorrentes

508334705-Metacalcário. Lda