Subscrição anual de licenças da plataforma "Escola Virtual"

Partes

Detalhe

Objeto

Subscrição anual de licenças da plataforma "Escola Virtual"

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

22/09/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Câmara de Lobos

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

48190000-6 Pacote de software para ensino

PME

500221103

Concorrentes

500221103-PORTO EDITORA, S.A.

Peças do procedimento

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