Prestação de serviços de acesso à plataforma digital Escola Virtual para os alunos do 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico, durante os anos letivos de 2025/2026 a 2027/2028

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de acesso à plataforma digital Escola Virtual para os alunos do 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico, durante os anos letivos de 2025/2026 a 2027/2028

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

06/10/2025

Local de execução

Portugal, Santarém, Sardoal

CPV

72211000-7 Serviços de programação de sistemas e de software para o utilizador

PME

500221103

Concorrentes

500221103-Porto Editiora

Peças do procedimento

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