Ajuste direto, em função de critérios materiais, procedimento este previsto na subalínea i), alínea e) do n.º 1 do artigo 24.º do CCP, ref.ª 01ADCM2025 – Aquisição de 500 exemplares de peça de artesanato (conceção e execução de uma figura humana - “boneca”), em cerâmica, criada especificamente para o programa Comunidades em Ação, com a imagem gráfica do mesmo, e assinada pela artesã Alexandra Dique – “Gaiata”

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste direto, em função de critérios materiais, procedimento este previsto na subalínea i), alínea e) do n.º 1 do artigo 24.º do CCP, ref.ª 01ADCM2025 – Aquisição de 500 exemplares de peça de artesanato (conceção e execução de uma figura humana - “boneca”), em cerâmica, criada especificamente para o programa Comunidades em Ação, com a imagem gráfica do mesmo, e assinada pela artesã Alexandra Dique – “Gaiata”

Descrição

01ADCM2025: Aquisição de 500 exemplares de peça de artesanato (conceção e execução de uma figura humana - “boneca”), em cerâmica, criada especificamente para o programa Comunidades em Ação, com a imagem gráfica do mesmo, e assinada pela artesã Alexandra Dique – “Gaiata”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

30/09/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

37510000-6 Bonecas

PME

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