Processo n.º 71/2025 – Prestação de serviços de aulas de expressão e educação musical no pré escolar e 1.º CEB – monodocência coadjuvada, entre outras atividades dentro do mesmo âmbito

Partes

Detalhe

Objeto

Processo n.º 71/2025 – Prestação de serviços de aulas de expressão e educação musical no pré escolar e 1.º CEB – monodocência coadjuvada, entre outras atividades dentro do mesmo âmbito

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

08/10/2025

Local de execução

Portugal, Santarém, Mação

CPV

80000000-4 Serviços de ensino e formação

PME

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