Obras de Alteração das Acessibilidades na Sede da Junta de Freguesia – (Acessibilidade 360°)

Partes

Detalhe

Objeto

Obras de Alteração das Acessibilidades na Sede da Junta de Freguesia – (Acessibilidade 360°)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

01/10/2025

Local de execução

Portugal, Vila Real, Montalegre

NUT

PT11E - Terras de Trás-os-Montes

CPV

45200000-9 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil

PME

514564083