Procedimento para a contratação de um parecer jurídico, com especialidade na área financeira, em regime de tarefe, na modalidade de ajuste direto

Partes

Detalhe

Objeto

Procedimento para a contratação de um parecer jurídico, com especialidade na área financeira, em regime de tarefe, na modalidade de ajuste direto

Descrição

Contratação de um parecer juríco com especialidade na área financeira, em regime de tardefa na modalidade de justre direto

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

16/09/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Oeiras

CPV

73000000-2 Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos

PME

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