Serviços Técnicos na area da Ação Social no âmbito do Projeto "5 Estrelas 2.0" em regime de avença.

Partes

Detalhe

Objeto

Serviços Técnicos na area da Ação Social no âmbito do Projeto "5 Estrelas 2.0" em regime de avença.

Descrição

Ajuste Direto para a aquisição de Serviços Técnicos na area da Ação Social no âmbito do Projeto "5 Estrelas 2.0" em regime de avença.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

18/09/2025

Local de execução

Portugal, Évora, Viana do Alentejo

CPV

85310000-5 Serviços de acção social

PME

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