Aquisição de serviços de um/a assistente operacional, em regime de contrato de avença, para o acompanhamento prioritário e individualizado de um aluno com necessidades educativas especiais, no Jardim de Infância de Mêda

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de um/a assistente operacional, em regime de contrato de avença, para o acompanhamento prioritário e individualizado de um aluno com necessidades educativas especiais, no Jardim de Infância de Mêda

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

30/09/2025

Local de execução

Portugal, Guarda, Meda

CPV

80410000-1 Serviços escolares diversos

PME

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