Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para o ano letivo 2025/2026

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para o ano letivo 2025/2026

Descrição

Ajuste Direto nº 13/EBPESACF/2025 Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para o ano letivo 2025/2026

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

23/09/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

48190000-6 Pacote de software para ensino

PME

500221103