AJUSTE DIRETO N.º 6/EBSTB/2025 EM FUNÇÃO DE CRITÉRIOS MATERIAIS COM CONVITE A APENAS UMA ENTIDADE - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM REGIME DE CARREIRA PÚBLICA PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA - DE 11 DE SETEMBRO A 30 DE NOVEMBRO DE 2025. O presente procedimento tem por objeto principal a aquisição de serviços de transportes em regime de carreira pública nas localidades a indicar pela Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, de ida e volta, durante o ano letivo 2025/2026, de setembro a novembro de 2025.

Partes

Detalhe

Objeto

AJUSTE DIRETO N.º 6/EBSTB/2025 EM FUNÇÃO DE CRITÉRIOS MATERIAIS COM CONVITE A APENAS UMA ENTIDADE - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM REGIME DE CARREIRA PÚBLICA PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA - DE 11 DE SETEMBRO A 30 DE NOVEMBRO DE 2025. O presente procedimento tem por objeto principal a aquisição de serviços de transportes em regime de carreira pública nas localidades a indicar pela Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, de ida e volta, durante o ano letivo 2025/2026, de setembro a novembro de 2025.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 3, do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

02/09/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

60100000-9 Serviços de transporte rodoviário