Contrato público
O objetivo da intervenção é a demolição de 49 edificações precárias, de primeira habitação, de caráter ilegal, situadas em domínio público, e posterior renaturalização dos núcleos para a salvaguarda dos sistemas naturais conferindo-lhes condições de estabilização e reposição do seu equilíbrio ecológico.
- Contrato 11764509
- 2025
- Empreitadas de obras públicas
- Concurso público
Preço contratual688 964 €
Preço base1 000 000 €valor posto a concurso
Celebrado30/09/2025publicado a 02/10/2025
Prazo de execução180 dias
Partes
Adjudicante
- Agência Portuguesa do Ambiente NIF 510306624
Adjudicatário
- Penelaterraplanagens - Desaterros e Terraplanagens NIF 503954233
Detalhe
- Objeto
- O objetivo da intervenção é a demolição de 49 edificações precárias, de primeira habitação, de caráter ilegal, situadas em domínio público, e posterior renaturalização dos núcleos para a salvaguarda dos sistemas naturais conferindo-lhes condições de estabilização e reposição do seu equilíbrio ecológico.
- Procedimento
- Concurso público
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Decisão de adjudicação
- 28/08/2025
- Local de execução
- Portugal
- NUT
- PT150 - Algarve
- CPV
- 45110000-1 Demolição e destruição de edifícios e movimento de terras
- Concorrentes
- 503954233-Penelaterraplanagens - Desaterros e Terraplanagens, Lda., 504498657-Europontal, Lda, 503363812-JMM - CONSTRUÇÕES CIDADE NOVA DO MARCO, LDA, 509015093-Fozvias Unipessoal, Lda
Peças do procedimento
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