execução de muro no alargamento da Rua do Lugar Novo na freguesia de Faia (2025)

Partes

Detalhe

Objeto

execução de muro no alargamento da Rua do Lugar Novo na freguesia de Faia (2025)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

18/09/2025

Local de execução

Portugal, Braga, Cabeceiras de Basto

NUT

PT119 - Ave

CPV

45000000-7 Construção

PME

513684514