Serviços de manutenção do Horto do Paço dos Henriques em Alcáçovas em regime de avença

Partes

Detalhe

Objeto

Serviços de manutenção do Horto do Paço dos Henriques em Alcáçovas em regime de avença

Descrição

Ajuste Direto para a aquisição de serviços de manutenção do Horto do Paço dos Henriques em Alcáçovas em regime de avença

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

01/10/2025

Local de execução

Portugal, Évora, Viana do Alentejo

CPV

77311000-3 Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos

PME

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