Empreitada de implementação de sistema de drenagem de águas pluviais nas proximidades da escola Secundária e Creche o Balão

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de implementação de sistema de drenagem de águas pluviais nas proximidades da escola Secundária e Creche o Balão

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

27/02/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45232452-5 Obras de drenagem

PME

511265794

Peças do procedimento

Abrir no portal de contratos