Assegurar o expediente, a organização e o arquivo documental do SMPC, designadamente dar apoio administrativo ao Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC), bem como efetuar o atendimento telefónico, apoiar o secretariado da Comissão Municipal de Proteção Civil, da Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro; Elaborar notificações, ofícios e comunicações, pertencentes ao SMPC bem como proceder à elaboração de Requisições Diversas no âmbito das competências do SMPC

Partes

Detalhe

Objeto

Assegurar o expediente, a organização e o arquivo documental do SMPC, designadamente dar apoio administrativo ao Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC), bem como efetuar o atendimento telefónico, apoiar o secretariado da Comissão Municipal de Proteção Civil, da Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro; Elaborar notificações, ofícios e comunicações, pertencentes ao SMPC bem como proceder à elaboração de Requisições Diversas no âmbito das competências do SMPC

Descrição

CONTRATO DE AVENÇA

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

22/09/2025

Local de execução

Portugal, Vila Real, Valpaços

NUT

PT11B - Alto Tâmega e Barroso

CPV

98300000-6 Serviços diversos

PME

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