Proc. 41/DPCH/2025 - Reabilitação Estrutural, Manutenção Preventiva e Corretiva, Construção de Novos Troços de Muros de Gabiões Existentes e Envolvente, Bairro Encosta da Portela e Outurela Portela"

Partes

Detalhe

Objeto

Proc. 41/DPCH/2025 - Reabilitação Estrutural, Manutenção Preventiva e Corretiva, Construção de Novos Troços de Muros de Gabiões Existentes e Envolvente, Bairro Encosta da Portela e Outurela Portela"

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

31/07/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Oeiras

CPV

45453100-8 Obras de recuperação

PME

506009920

Peças do procedimento

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