Prestação de Serviços para Elaboração dos Projetos de Execução do Programa de Monitorização Ambiental do Campo de Golfe da Ponta do Pargo, nos termos das peças do procedimento

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de Serviços para Elaboração dos Projetos de Execução do Programa de Monitorização Ambiental do Campo de Golfe da Ponta do Pargo, nos termos das peças do procedimento

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

15/09/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

90710000-7 Gestão ambiental

PME

511226209

Peças do procedimento

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