Execução da rampa para garantir a acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida, assegurando um percurso seguro, funcional e contínuo, eliminando barreiras arquitetónicas e promovendo a inclusão.

Partes

Detalhe

Objeto

Execução da rampa para garantir a acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida, assegurando um percurso seguro, funcional e contínuo, eliminando barreiras arquitetónicas e promovendo a inclusão.

Descrição

E.B. 2+3 Miguel Torga - Execução de Obra

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

25/07/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

45233200-1 Obras diversas de pavimentação

Peças do procedimento

Abrir no portal de contratos