estação de Serviço de Transporte de Criança no âmbito da alínea b) nº 1 artº 1, portaria 9/2023

Partes

Detalhe

Objeto

estação de Serviço de Transporte de Criança no âmbito da alínea b) nº 1 artº 1, portaria 9/2023

Descrição

Prestação de Serviço de Transporte de Criança no âmbito da alínea b) nº 1 artº 1, portaria 9/2023

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

16/09/2025

Local de execução

Portugal, Setúbal, Seixal

CPV

60130000-8 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

PME

501129863