Prestação de serviços especializados no domínio da engenharia acústica, com vista ao cumprimento das obrigações impostas pela Declaração de Impacte Ambiental (DIA) relativa ao Circuito Hidráulico de Reguengos e Respetivo Bloco de Rega, emitida ao abrigo do Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 152-B/2017, de 11 de dezembro, na sua redação atual

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços especializados no domínio da engenharia acústica, com vista ao cumprimento das obrigações impostas pela Declaração de Impacte Ambiental (DIA) relativa ao Circuito Hidráulico de Reguengos e Respetivo Bloco de Rega, emitida ao abrigo do Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 152-B/2017, de 11 de dezembro, na sua redação atual

Descrição

Prestação de Serviços para Avaliação e Medição Acústica - EFMA

Procedimento

Concurso público

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

09/09/2025

Local de execução

Portugal, Beja, Beja

CPV

71313100-6 Serviços de consultoria em matéria de controlo do ruído

PME

507838653

Concorrentes

507838653-ADESUS, LDA

Peças do procedimento

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