Prestação de serviços de Assessoria Técnica e Financeira para Elaboração de Estudo de Viabilidade Económica e Financeira de suporte à definição da Projeção Tarifária a 5 anos dos Serviços de Águas e de Resíduos do Município do Funchal

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de Assessoria Técnica e Financeira para Elaboração de Estudo de Viabilidade Económica e Financeira de suporte à definição da Projeção Tarifária a 5 anos dos Serviços de Águas e de Resíduos do Município do Funchal

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

05/09/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

90712400-5 Serviços de planeamento estratégico para a gestão ou conservação dos recursos naturais

Peças do procedimento

Abrir no portal de contratos