AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE “CONTA ESCOLAR PRÉ-PAGA” PARA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO DA MAIA, EM REGIME DE FORNECIMENTO CONTÍNUO, PELO PRAZO DE ATÉ 36 MESES

Partes

Detalhe

Objeto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE “CONTA ESCOLAR PRÉ-PAGA” PARA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO DA MAIA, EM REGIME DE FORNECIMENTO CONTÍNUO, PELO PRAZO DE ATÉ 36 MESES

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

24/09/2025

Local de execução

Portugal

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

79940000-5 Serviços das agências de cobrança

PME

505231212

Concorrentes

505231212-PayShop (Portugal), S.A

Peças do procedimento

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