Aquisição de material escolar destinado às escolas do 1º ciclo do ensino básico, com pré-escolar e creche, para o ano letivo 2025/2026

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de material escolar destinado às escolas do 1º ciclo do ensino básico, com pré-escolar e creche, para o ano letivo 2025/2026

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

17/09/2025

Local de execução

Portugal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

30199000-0 Artigos de papelaria e outros artigos de papel

PME

-

Concorrentes

--Susana Carolina de Abreu da Silva

Peças do procedimento

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