Aquisição da prestação de serviços de estudos e tarefas na área do património, necessário à elaboração do relatório de conformidade dos projetos de execução da operação de loteamento da Ex-Estação Radionaval “Comandante Nunes Ribeiro”

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição da prestação de serviços de estudos e tarefas na área do património, necessário à elaboração do relatório de conformidade dos projetos de execução da operação de loteamento da Ex-Estação Radionaval “Comandante Nunes Ribeiro”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

17/09/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Oeiras

CPV

71313400-9 Avaliação do impacto ambiental para construção

PME

505629690