Contrato público
Melhoria de acessibilidades em Habitações para pessoas com deficiência e/ou incapacidade permanente.
- Contrato 11741843
- 2025
- Empreitadas de obras públicas
- Ajuste Direto Regime Geral
Preço contratual23 770 €pago: 23 770 €
Preço base23 777 €valor posto a concurso
Celebrado19/09/2025publicado a 25/09/2025
Prazo de execução75 diasfecho a 17/11/2025
Partes
Adjudicante
- Município de Macedo de Cavaleiros NIF 506697339
Adjudicatário
- Traços e Tangentes NIF 514098724
Detalhe
- Objeto
- Melhoria de acessibilidades em Habitações para pessoas com deficiência e/ou incapacidade permanente.
- Descrição
- “Acessibilidade 360º - Programa de Intervenção em Habitações (PIH)”
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Decisão de adjudicação
- 09/09/2025
- Local de execução
- Portugal, Braganca, Macedo de Cavaleiros
- NUT
- PT11E - Terras de Trás-os-Montes
- CPV
- 45211310-5 Construção de casas-de-banho
- PME
- 514098724
Peças do procedimento
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