EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO DE INVESTIMENTO N.º 13384, APROVADO NO ÂMBITO DO INVESTIMENTO RE-C03-I02: ACESSIBILIDADES 360º N.º 08/C03-I02/2024 - PROGRAMA DE INTERVENÇÃO NOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS (PIEP) – JUNTA DE FREGUESIA DE LABRUJA

Partes

Detalhe

Objeto

EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO DE INVESTIMENTO N.º 13384, APROVADO NO ÂMBITO DO INVESTIMENTO RE-C03-I02: ACESSIBILIDADES 360º N.º 08/C03-I02/2024 - PROGRAMA DE INTERVENÇÃO NOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS (PIEP) – JUNTA DE FREGUESIA DE LABRUJA

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

11/08/2025

Local de execução

Portugal, Viana do Castelo, Ponte de Lima

NUT

PT111 - Alto Minho

CPV

45100000-8 Preparação dos locais para construção

PME

515751626