Aquisição de serviços de elaboração e implementação de medidas de autoproteção e segurança contra incêndio, para o IEM, IP-RAM

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de elaboração e implementação de medidas de autoproteção e segurança contra incêndio, para o IEM, IP-RAM

Descrição

Aquisição de serviços de elaboração e implementação de medidas de autoproteção e segurança contra incêndio, para o Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

08/09/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

71317000-3 Serviços de consultoria em matéria de controlo e protecção contra os riscos potenciais

PME

511110073