aquisição de serviços pela FAGAR, E.M. ao SEGUNDO OUTORGANTE, de remoção e transporte marítimo dos resíduos, abaixo indicados, produzidos nos núcleos habitacionais e praias das Ilhas Barreira da Culatra, Hangares e Farol, e na ilha da Barreta (praia e concessão turística da Barra Nova) para o porto comercial de Faro, conforme a descrição realizada nas especificações constantes do Caderno de Encargos que se reproduz e fica a fazer parte integrante o presente contrato: • Resíduos urbanos (RU), incluindo: o Recolha indiferenciada; o Recolha da fracção selectiva (papel e cartão, vidro e plástico/metal); o Resíduos de parques e jardins (biodegradáveis); o Monos e Monstros (MM). • Resíduos de Construção e Demolição (RCD) provenientes de obras particulares isentas de licença e não submetidas a comunicação prévia.

Partes

Detalhe

Objeto

aquisição de serviços pela FAGAR, E.M. ao SEGUNDO OUTORGANTE, de remoção e transporte marítimo dos resíduos, abaixo indicados, produzidos nos núcleos habitacionais e praias das Ilhas Barreira da Culatra, Hangares e Farol, e na ilha da Barreta (praia e concessão turística da Barra Nova) para o porto comercial de Faro, conforme a descrição realizada nas especificações constantes do Caderno de Encargos que se reproduz e fica a fazer parte integrante o presente contrato: • Resíduos urbanos (RU), incluindo: o Recolha indiferenciada; o Recolha da fracção selectiva (papel e cartão, vidro e plástico/metal); o Resíduos de parques e jardins (biodegradáveis); o Monos e Monstros (MM). • Resíduos de Construção e Demolição (RCD) provenientes de obras particulares isentas de licença e não submetidas a comunicação prévia.

Descrição

Contrato 14/2014-aquisição de serviços de remoção e transporte marítimo dos resíduos produzidos nos núcleos habitacionais e praias das Ilhas Barreira da Culatra, Hangares e Farol, e na ilha da Barreta (Barra Nova) para a cidade de Faro – 2014/2015

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

07/08/2014

Local de execução

Portugal, Faro, Faro

CPV

90512000-9 Serviços de transporte de resíduos