O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento de ajuste direto para a aquisição de serviços concepção gráfica.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento de ajuste direto para a aquisição de serviços concepção gráfica.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

21/08/2025

Local de execução

Portugal

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

79822500-7 Serviços de concepção gráfica

PME

513256881

Concorrentes

513256881-Morgado & Calheiros, Ldª, 513570586-Dfront, Lda.

Peças do procedimento

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