Prestação de serviços de aluguer de ambulância para transporte de alunos com necessidades de saúde especiais residentes no concelho de Loures para os estabelecimentos educativos fora do concelho de Loures.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de aluguer de ambulância para transporte de alunos com necessidades de saúde especiais residentes no concelho de Loures para os estabelecimentos educativos fora do concelho de Loures.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

12/09/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Loures

CPV

60000000-8 Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos)

PME

503549860

Contratação ecológica

Sim