O presente procedimento tem por objeto a empreitada de beneficiação da rede de águas pluviais na Rua de Tesido e o alargamento da rede pública de águas pluviais na Avenida do Campo do Santíssimo. A intervenção visa melhorar a capacidade de drenagem e escoamento das águas pluviais, contribuindo para a prevenção de inundações, a proteção do espaço público e a melhoria das condições de segurança e salubridade da população

Partes

Detalhe

Objeto

O presente procedimento tem por objeto a empreitada de beneficiação da rede de águas pluviais na Rua de Tesido e o alargamento da rede pública de águas pluviais na Avenida do Campo do Santíssimo. A intervenção visa melhorar a capacidade de drenagem e escoamento das águas pluviais, contribuindo para a prevenção de inundações, a proteção do espaço público e a melhoria das condições de segurança e salubridade da população

Descrição

Beneficiação da Rede de Águas Pluviais na Rua de Tesido e Alargamento da Rede Pública de Águas Pluviais na Avenida do Campo do Santíssimo

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

18/08/2025

Local de execução

Portugal, Viana do Castelo, Ponte de Lima

NUT

PT111 - Alto Minho

CPV

45000000-7 Construção

PME

502205962

Concorrentes

502205962-SEBASTIÃO DA ROCHA BARBOSA, LDA