AJUSTE DIRETO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS COM NECESSIDADES INDIVIDUAIS, AO ABRIGO DA PORTARIA Nº 9/2023, DE 4 DE JANEIRO, PARA O ANO LETIVO 2025/2026 – Procedimento por Lotes

Partes

Detalhe

Objeto

AJUSTE DIRETO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS COM NECESSIDADES INDIVIDUAIS, AO ABRIGO DA PORTARIA Nº 9/2023, DE 4 DE JANEIRO, PARA O ANO LETIVO 2025/2026 – Procedimento por Lotes

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

08/09/2025

Local de execução

Portugal, Porto, Paredes

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

60130000-8 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

PME

500793506

Concorrentes

500793506-A.H. Bombeiros Voluntários de Rebordosa

Peças do procedimento

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