Fornecimento de energia elétrica, em regime de Baixa Tensão Normal, ao abrigo do Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal (CNCM–AQ/105/2024) – Lote 1

Partes

Detalhe

Objeto

Fornecimento de energia elétrica, em regime de Baixa Tensão Normal, ao abrigo do Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal (CNCM–AQ/105/2024) – Lote 1

Descrição

Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal (Lote 1)” – CNCM–AQ/105/2024, promovido pela Central Nacional de Compras Municipais (CNCM)

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

29/08/2025

Local de execução

Portugal, Évora, Estremoz

CPV

09000000-3 Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia