Aquisição de serviços de seguros de acidentes pessoais (seguro escolar), para os alunos e formandos matriculados no Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira, Eng.º Luiz Peter Clode, no ano letivo 2025/2026.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de seguros de acidentes pessoais (seguro escolar), para os alunos e formandos matriculados no Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira, Eng.º Luiz Peter Clode, no ano letivo 2025/2026.

Descrição

Aquisição de serviços de seguros de acidentes pessoais (seguro escolar), para os alunos e formandos matriculados no Conservatório ? Escola Profissional das Artes da Madeira, Eng.º Luiz Peter Clode, no ano letivo 2025/2026.

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

05/09/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

66512000-2 Serviços de seguros de acidentes e de saúde

PME

500906181

Concorrentes

500906181-Sabseg - Correto de Seguros, S.A., 511144768-Bónus Mediação de Seguros Lda

Peças do procedimento

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