Aquisição de bens e serviços artísticos de elaboração de dois murais ao longo das laterais dos taludes e do viaduto da Avenida Rosas, na Parede

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de bens e serviços artísticos de elaboração de dois murais ao longo das laterais dos taludes e do viaduto da Avenida Rosas, na Parede

Descrição

Aquisic¸a~o de bens e servic¸os arti´sticos de elaborac¸a~o de dois murais ao longo das laterais dos taludes e do viaduto da Avenida Rosas, na Parede

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

09/09/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Cascais

CPV

92312240-5 Serviços prestados por artistas

PME

515205680