Aquisição de Seguros de Acidentes Pessoais para os Formandos dos Cursos Profissionais do IPTL para o ano letivo 2025/2026

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Seguros de Acidentes Pessoais para os Formandos dos Cursos Profissionais do IPTL para o ano letivo 2025/2026

Descrição

Consulta Prévia n.º 1/2025 - Aquisição de Seguros de Acidentes Pessoais para os Formandos dos Cursos Profissionais do IPTL

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

11/09/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

66510000-8 Serviços de seguros

PME

511039379

Concorrentes

511039379-CBK MADEIRA CORRETORES DE SEGUROS SA