Aquisição de serviços de transportes em regime de carreira pública na Localidade de Fajã de Cima e a Escola Canto da Maia, durante o período de 15 de setembro de 2025 a 23 de junho de 2026, do ano letivo de 2025/2026.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de transportes em regime de carreira pública na Localidade de Fajã de Cima e a Escola Canto da Maia, durante o período de 15 de setembro de 2025 a 23 de junho de 2026, do ano letivo de 2025/2026.

Descrição

Ajuste Direto em Função de Critérios Materiais nº7/EBICM/2025 - Aquisição de Serviços de Transporte em Regime de Carreira Pública para a EBI Canto Maia, Ano Let.25/26

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

02/09/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

60112000-6 Serviços de transporte público rodoviário