O Município de Braga, através da BragaHabit, lançou uma nova edição do programa Braga Sol – Habitar Melhor, uma iniciativa que visa melhorar as condições habitacionais de cidadãos em situação de vulnerabilidade. O programa destina-se a apoiar pequenas obras de conservação, reparação ou adaptação de habitações degradadas, garantindo melhores condições de habitabilidade e acessibilidade, especialmente para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida

Partes

Detalhe

Objeto

O Município de Braga, através da BragaHabit, lançou uma nova edição do programa Braga Sol – Habitar Melhor, uma iniciativa que visa melhorar as condições habitacionais de cidadãos em situação de vulnerabilidade. O programa destina-se a apoiar pequenas obras de conservação, reparação ou adaptação de habitações degradadas, garantindo melhores condições de habitabilidade e acessibilidade, especialmente para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida

Descrição

OBRAS DE CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE HABITAÇÕES DEGRADADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRAGA SOL – HABITAR MELHOR

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

02/09/2025

Local de execução

Portugal, Braga, Braga

NUT

PT112 - Cávado

CPV

45000000-7 Construção

Concorrentes

508970130-RUI VILAÇA PINHEIRO CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, LDA., 514344296-ELP ANY TRADE LDA., 514382228-ECORENOVAÇÃO, LDA