Celebração de contrato de aquisição de serviços para utilização das piscinas da Ribeira Brava - projeto Natação Desporto Escolar, de acordo com a Parte II – especificações técnicas do caderno de encargos

Partes

Detalhe

Objeto

Celebração de contrato de aquisição de serviços para utilização das piscinas da Ribeira Brava - projeto Natação Desporto Escolar, de acordo com a Parte II – especificações técnicas do caderno de encargos

Descrição

Contrato de aquisição de serviços para utilização das piscinas da Ribeira Brava - projeto Natação Desporto Escolar

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

28/08/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

70200000-3 Serviços de arrendamento ou locação de bens imóveis próprios

PME

511146507