Realização de uma pintura de mural na Escola Básica Bartolomeu Dias, em Sacavém

Partes

Detalhe

Objeto

Realização de uma pintura de mural na Escola Básica Bartolomeu Dias, em Sacavém

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

25/08/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Loures

CPV

92000000-1 Serviços recreativos, culturais e desportivos

PME

-

Contratação ecológica

Sim