Aquisição de Serviços de Utilização das Piscinas da Ribeira Brava, pelos alunos da Escola, para as aulas de Natação - Anos Letivos 2025/26 ; 2026/27 e 2027/28.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Serviços de Utilização das Piscinas da Ribeira Brava, pelos alunos da Escola, para as aulas de Natação - Anos Letivos 2025/26 ; 2026/27 e 2027/28.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

23/07/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

92620000-3 Serviços relacionados com o desporto

Concorrentes

511146507-Ponta do Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S. A.

Peças do procedimento

Abrir no portal de contratos