“ELIMINAÇÃO IMEDIATA DE CONSTRUÇÕES PRECÁRIAS POR RAZÕES DE SALUBRIDADE E SEGURANÇA NA ESTRADA MILITAR -MINA DE ÁGUA”

Partes

Detalhe

Objeto

“ELIMINAÇÃO IMEDIATA DE CONSTRUÇÕES PRECÁRIAS POR RAZÕES DE SALUBRIDADE E SEGURANÇA NA ESTRADA MILITAR -MINA DE ÁGUA”

Descrição

“ELIMINAÇÃO IMEDIATA DE CONSTRUÇÕES PRECÁRIAS POR RAZÕES DE SALUBRIDADE E SEGURANÇA NA ESTRADA MILITAR – MINA DE ÁGUA”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

01/08/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Amadora

CPV

45110000-1 Demolição e destruição de edifícios e movimento de terras

PME

501562044

Peças do procedimento

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