AD.EMP.2025.003- Empreitada de obras públicas apara recuperação da Vereda da Torre, da Vereda do Rego e da Vereda Junto à Capela das Irmãs

Partes

Detalhe

Objeto

AD.EMP.2025.003- Empreitada de obras públicas apara recuperação da Vereda da Torre, da Vereda do Rego e da Vereda Junto à Capela das Irmãs

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

25/08/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santa Cruz

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45200000-9 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil

PME

509604293